Termos e Condições
1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Antes de usar nosso site, leia atentamente estes Termos e Condições. Ao registrar uma Conta de Jogador no Website, você concorda e confirma seu consentimento com os Termos e Condições.
Estes Termos e Condições entraram em vigor em 13 de dezembro de 2022 e foram atualizados em 18 de agosto de 2024. O Spinch.com é de propriedade e operado pela Bets Entertainment N.V., número de registro: 155648(0), endereço registrado: Abraham de Veerstraat 9, Willemstad, Curaςao. Spinch.com é licenciado e regulamentado pelo Conselho de Controle de Jogos de Curaçao (Curaçao Gaming Control Board) para oferecer jogos de azar sob o número de licença OGL/2024/1178/0479, de acordo com a Lei Nacional de Jogos Offshore (Landsverordening buitengaatse hazardspelen, P.B. 1993, no. 63) (NOOGH). Você é obrigado a lê-los antes de começar a usar os serviços do Casino. Se você não concordar com estes Termos e Condições, não tem permissão para usar os serviços do Casino.
Estes Termos e Condições constituem o acordo entre spinch.com (doravante "Cassino") e você (doravante "você" ou "Apostador" ou "Jogador").
É responsabilidade exclusiva do Jogador investigar sobre as leis e regulamentos existentes da jurisdição dada para jogos de azar online.
O Cassino reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com notificação ao Apostador sobre isso, ou sem ela.
As alterações são consideradas eficazes imediatamente após a publicação no site do Cassino.
O uso dos serviços do Cassino após a publicação das alterações é uma confirmação da sua aceitação dessas alterações.
Apenas a versão em inglês destes Termos e Condições terá efeito legal. Fornecemos versões não inglesas dos Termos e Condições apenas para fins informativos. Portanto, se houver discrepâncias entre a versão em inglês e as edições não inglesas destes Termos, a versão em inglês prevalecerá.
2. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Cassino reserva-se o direito de alterar unilateralmente estes Termos e Condições quando tal necessidade ocorrer. Faremos o nosso melhor para notificar nossos jogadores sobre quaisquer mudanças significativas por e-mail. No entanto, recomendamos a todos os jogadores que revisitem esta página regularmente e verifiquem possíveis alterações.
3. QUEM PODE JOGAR
O Cassino aceita jogadores apenas dos países e regiões geográficas onde o jogo online é permitido por lei. É responsabilidade exclusiva do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos de jogo existentes na jurisdição específica antes de fazer apostas no site.
O Cassino aceita estritamente jogadores adultos (idade mínima é 18 anos) e jogadores que atingiram a idade especificada pela jurisdição do local de residência do jogador como elegíveis para jogos online. É responsabilidade exclusiva do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos existentes na jurisdição específica em relação às limitações de idade para o jogo online.
É inteiramente e exclusivamente sua responsabilidade informar-se e garantir que você não viole as leis aplicáveis a você ao participar dos jogos. Depositar fundos reais e jogar com dinheiro real está sujeito às leis do seu país, e é sua responsabilidade única cumprir com os regulamentos locais.
A Empresa reserva-se o direito de solicitar prova de idade ao jogador e limitar o acesso ao site ou suspender a Conta do Jogador para aqueles jogadores que não atenderem a este requisito.
A disponibilidade dos serviços não deve ser interpretada como uma oferta ou convite de nossa parte para usar os serviços em um país onde tal uso seja ilegal.
Os países sujeitos a restrições são: Austrália, Áustria, Aruba, Bonaire, Curaçao, França, Saba, Santa Lúcia, São Martinho, Singapura, Espanha, Reino Unido, EUA, Chipre, Ucrânia, Rússia e qualquer outra jurisdição que o Governo Central de Curaçao considere ilegal o jogo online. Isto inclui todos os territórios e possessões dos países mencionados. O Casino não pode garantir o processamento bem sucedido de levantamentos ou reembolsos no caso de o jogador violar esta política de Países Restritos.
4. CONTAS INATIVAS
Uma Conta inativa é uma Conta de Jogador na qual um jogador não acessou ou saiu por 12 (doze) meses consecutivos. Se a sua Conta de Jogador for considerada inativa, o Cassino reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa mensal de USDT 10 ou o equivalente em outra criptomoeda (ou o saldo atual da sua Conta de Jogador, se menor) enquanto o saldo da sua Conta de Jogador permanecer positivo.
Você autoriza o Cassino a debitar esta taxa da sua Conta de Jogador no início do mês seguinte ao dia em que sua Conta de Jogador for considerada inativa, e no início de cada mês subsequente que sua Conta de Jogador permanecer inativa. O Cassino interromperá a cobrança da taxa se o saldo da conta for zero ou se a conta for reativada.
5. TAXAS E IMPOSTOS
Você é totalmente responsável por pagar todas as taxas e impostos aplicados aos seus ganhos de acordo com as leis da jurisdição da sua residência.
Você é totalmente responsável por pagar todos os valores devidos a outras pessoas físicas e/ou entidades legais.
Todas as informações sobre Taxas aplicáveis, Taxas de Câmbio e Limites Financeiros podem ser acessadas através do seguinte link. A Empresa reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes detalhes conforme necessário.
6. REGRAS DO JOGO
Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma que conhece e entende as regras dos jogos oferecidos no site. É de sua responsabilidade familiarizar-se com a porcentagem teórica de pagamento de cada jogo.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma estar ciente de que o jogo pode levar à perda de dinheiro. O Casino não é responsável por quaisquer danos financeiros possíveis decorrentes do uso do Website.
O Casino não se responsabiliza por quaisquer defeitos de hardware ou software, conexão à Internet instável ou perdida, ou quaisquer outros erros técnicos que possam limitar o acesso ao Website ou impedir que os jogadores joguem sem interrupções.
No caso improvável de uma aposta ser confirmada ou um pagamento ser realizado por nós por erro, a Empresa reserva-se o direito de cancelar todas as apostas aceitas que contenham tal erro, ou corrigir o erro resolvendo todas as apostas nos termos corretos que deveriam estar disponíveis no momento em que a aposta foi feita na ausência do erro.
Se o Casino creditar erroneamente sua Conta de Jogador com um bônus ou ganhos que não lhe pertencem, seja devido a um problema técnico, erro nas tabelas de pagamento, erro humano ou de outra forma, o valor e/ou os ganhos desse bônus permanecerão de propriedade do Casino e serão deduzidos da sua Conta de Jogador. Se você tiver retirado fundos que não lhe pertencem antes de nos tornarmos cientes do erro, o valor pago por engano constituirá (sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis por lei) uma dívida sua para conosco. No caso de um crédito incorreto, você é obrigado a nos notificar imediatamente por e-mail.
O Casino, seus diretores, funcionários, parceiros, prestadores de serviços:
- não garantem que o software ou o Website sejam adequados para o seu propósito;
- não garantem que o software e o Website estejam livres de erros;
- não garantem que o Website e/ou os jogos estarão acessíveis sem interrupções;
- não serão responsáveis por qualquer perda, custo, despesa ou dano, direto, indireto, especial, consequencial, incidental ou de outra forma, decorrente do seu uso do Website ou sua participação nos jogos.
Você concorda em indenizar integralmente e isentar de responsabilidade o Casino, seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços por qualquer custo, despesa, perda, dano, reivindicação e responsabilidades, de qualquer forma causados, que possam surgir em relação ao seu uso do Website ou participação nos Jogos.
Você reconhece que o Casino será o tomador de decisão final sobre se você violou os Termos e Condições do Casino de maneira que resulte na sua suspensão ou exclusão permanente da participação no Website.
8. REEMBOLSO
Se pretender efetuar um reembolso, contacte [email protected]
Para verificar o reembolso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- fotografias de ambos os lados do passaporte, da carta de condução ou de qualquer outro documento de identificação,
- comprovativo de morada (o comprovativo de morada deve ser uma fotografia de um documento em papel que lhe tenha sido enviado nos últimos 90 dias, por exemplo, um documento emitido pelo governo, um documento bancário, uma fatura ou algo semelhante.
Em alternativa, pode carregar o PDF original de uma fatura de serviços públicos ou um extrato bancário (com o seu nome e número de conta, caso não o tenha carregado como comprovativo de morada).
Um pedido de reembolso só será considerado se for solicitado nas primeiras vinte e quatro (24) horas da transação alegada, ou dentro de trinta (30) dias corridos se um Jogador alegar que outro indivíduo acessou sua Conta de Jogador.
Pode levar até 7 dias úteis para que um reembolso seja decidido.
Se um reembolso for decidido, o valor do reembolso será devolvido à conta do Jogador, o Jogador será informado e o procedimento será finalizado dentro de 48 horas após a decisão ter sido tomada.
Se você financiou sua conta com um Cartão de Crédito, reservamos o direito de pagar todos os pedidos de saque até o valor total depositado como reembolsos contra as compras que você fez. Se seus saques excederem o valor total depositado, qualquer valor excedente será pago a você por meio de um de nossos métodos alternativos disponíveis.
No caso de quaisquer compras com Cartão de Crédito serem consideradas como tendo um risco inaceitável por motivos de segurança ou legais, tanto por nossos processadores de pagamento quanto pelo Casino, iniciaremos reembolsos para todas essas transações de volta ao Cartão de Crédito e notificaremos todas as autoridades e partes apropriadas.
Antes que um reembolso seja processado, todos os bônus e ganhos em seu saldo serão deduzidos antes de calcular o valor a ser reembolsado.
9. USO DA CONTA DE JOGADOR
Cada jogador tem permissão para criar apenas uma (1) conta pessoal.
A criação de múltiplas Contas de Jogador por um único jogador pode levar, a critério exclusivo do Cassino, à rescisão de todas essas contas e ao cancelamento de todos os pagamentos ao jogador. O jogador não deve fornecer acesso à sua Conta de Jogador ou permitir o uso do Website por qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando a menores de idade.
Quaisquer retornos, ganhos ou bônus que o jogador tenha obtido ou acumulado durante o período em que a Conta Duplicada estava ativa podem ser reclamados por nós, e os jogadores se comprometem a devolver a nós, mediante solicitação, quaisquer fundos que tenham sido retirados da Conta Duplicada.
O Website só pode ser usado para fins pessoais e não deve ser usado para qualquer tipo de lucro comercial.
Você deve manter sua conta e manter seus detalhes atualizados.
Você não pode transferir, vender ou hipotecar sua Conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando à propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou de outra forma. A proibição de tais transferências inclui, mas não se limita a ônus, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa natural ou jurídica, fundação e/ou associação de qualquer maneira.
10. POLÍTICA ANTIFRAUDE
Usamos técnicas especiais para combater a fraude, a fim de evitar qualquer tipo de fraude financeira no Casino. Qualquer tentativa de fraude resultará na suspensão imediata da conta do Jogador com o direito de confisco de todos os fundos a favor do Сasino.
A Empresa tem uma política anti-fraude rigorosa e utiliza várias ferramentas e técnicas anti-fraude. Se o jogador for suspeito de acções fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a:
- participar em qualquer tipo de conluio com outros jogadores
- desenvolvimento de estratégias destinadas a obter ganhos injustos
- ações fraudulentas contra outros cassinos online ou provedores de pagamento
- transações de estorno com cartão de crédito ou negação de alguns pagamentos feitos
- criação de duas ou mais contas
- outros tipos de trapaça
- ou tornar-se insolvente no país de residência, a Empresa reserva-se o direito de encerrar tal Conta de Jogador e suspender e/ou cancelar todos os pagamentos ao jogador. Esta decisão é exclusivamente da Empresa e o jogador não será notificado ou informado sobre os motivos de tais ações. A Empresa também reserva-se o direito e pode ser obrigada a informar os órgãos reguladores aplicáveis das ações fraudulentas realizadas pelo jogador.
Em caso de estorno na conta, o cassino reserva-se o direito de: cobrar do jogador uma quantia equivalente aos fundos disponíveis na conta do jogador para compensar danos e despesas sofridos em decorrência do estorno, reivindicar danos adicionais e perdas financeiras do jogador entrando em contato com ele por meio de um dos métodos fornecidos durante o processo de registro (ou seja, telefone, e-mail, etc.), fechar a conta pessoal do jogador e/ou descartar todos e quaisquer ganhos obtidos como resultado desse ato ou tentativa de ato.
O Cassino tem tolerância zero para vantagem no jogo. Qualquer jogador que tentar se beneficiar das ofertas de boas-vindas do cassino ou de outras promoções concorda que a Empresa reserva-se o direito de anular bônus e quaisquer ganhos desses bônus, pelos motivos de: uso de cartões roubados, estornos, criação de mais de uma conta para obter vantagens das promoções do cassino; fornecimento de dados de registro incorretos, fornecimento de documentos falsificados, quaisquer outras ações que possam prejudicar o Cassino;
Para verificar a conta do jogador, a administração do cassino exige documentos (RG, sistemas de pagamento, contas de serviços públicos, etc.) em alfabeto latino ou cirílico. No caso de o jogador não ter a oportunidade de fornecer documentos nos alfabetos mencionados acima, o cassino reserva-se o direito de exigir verificação por vídeo, onde o jogador mostra seus documentos.
O Cassino reserva-se o direito de fechar sua Conta de Jogador e reembolsar o valor do saldo da sua conta, sujeito à dedução das taxas relevantes de retirada, a critério absoluto do Cassino e sem qualquer obrigação de declarar um motivo ou dar aviso prévio. O Cassino reserva-se o direito de reter pagamentos, se houver suspeita ou evidência de manipulação do sistema do cassino. Acusações criminais serão feitas contra qualquer usuário ou qualquer outra pessoa que tenha/tenham manipulado o sistema do cassino ou tentado fazê-lo. O Cassino reserva-se o direito de encerrar e/ou alterar quaisquer jogos ou eventos oferecidos no Website.
Caso você tome conhecimento de possíveis erros ou incompletudes no software, concorda em não tirar proveito deles. Além disso, concorda em relatar ao Cassino qualquer erro ou incompletude imediatamente. Se você deixar de cumprir tais obrigações, o Cassino tem o direito a uma compensação total por todos os custos relacionados ao erro ou incompletude, incluindo quaisquer custos incorridos em associação com o respectivo erro/incompletude e a falha na notificação.
Qualquer depósito deve ser apostado 3 vezes (o jogador deve fazer apostas três vezes o valor do seu depósito) antes que a retirada de fundos relacionados a este depósito esteja disponível. No caso de vários depósitos sem atividade de jogo, o jogador deve apostar o valor total desses depósitos antes da retirada. Caso contrário, o Cassino tem o direito de cobrar uma taxa pelo processamento de depósito e retirada, que é exclusivamente decisão do Cassino.
O cassino não é uma instituição financeira e, portanto, não deve ser tratado como tal. Sua conta não renderá juros e nenhum serviço de conversão ou troca (incluindo troca fiat-cripto) será oferecido a qualquer momento.
11. TERMOS DA POLÍTICA DE BÔNUS
Os termos da Política de Bônus, os bônus disponíveis e as condições para sua obtenção estão listados na página "Promoções".
O Cassino reserva-se o direito de alterar as regras da Política de Bônus a qualquer momento, com ou sem notificação ao Jogador.
O Cassino reserva-se o direito de revisar o histórico de transações e logs por qualquer motivo e a qualquer momento. Se durante essa revisão for encontrada utilização abusiva de bônus pelo Jogador, o Cassino tem o direito de cancelar os bônus para esse Jogador.
Para verificar a conta do jogador, a administração do cassino exige documentos (RG, sistemas de pagamento, contas de serviços públicos, etc.) em alfabeto latino ou cirílico. No caso de o jogador não ter a oportunidade de fornecer documentos nos alfabetos mencionados acima, o cassino reserva-se o direito de exigir verificação por vídeo, onde o jogador mostra seus documentos. O Cassino analisará os documentos fornecidos no prazo de até 1 dia útil.
Se os termos da Política de Bônus forem contrários a estes Termos e Condições, os termos da Política de Bônus prevalecerão.
12. RESPONSABILIDADE DO JOGADOR
O Jogador confirma que não é funcionário do Casino ou parente de um funcionário do Casino.
13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O serviço do Cassino é fornecido exclusivamente para fins de entretenimento.
O serviço do Cassino é fornecido "como está". O Cassino não é responsável por incompatibilidades do serviço com os propósitos e/ou ideias do Jogador sobre como esse serviço deve ser fornecido.
O Cassino não será responsável por mau funcionamento do computador, má comunicação e outros problemas que tenham surgido por parte do Jogador.
O Cassino compromete-se a corrigir todas as falhas no serviço o mais rápido possível, mas não garante sua ausência.
O Cassino reserva-se o direito de realizar trabalhos preventivos em seu conjunto de software e hardware com suspensão temporária do serviço.
No caso de força maior, acidentes e falhas no conjunto de software e hardware de terceiros que cooperam com o Cassino ou as ações de terceiros destinadas a suspender ou encerrar a operação do Cassino, a operação do Cassino pode ser suspensa e todas as apostas em andamento canceladas.
O Cassino não é responsável por quaisquer danos, custos, despesas ou prejuízos, sejam diretos, indiretos, especiais, incidentais ou outras ações decorrentes de seu uso do site ou sua participação nos Jogos.
Ao concordar com estes Termos e Condições, você isenta o Cassino, todos os seus funcionários, bem como os provedores de serviços no site do Cassino de e contra todas as reivindicações por custos, despesas, danos relacionados ao seu jogo no Cassino.
14. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo no site do Cassino está sujeito a direitos autorais e outros direitos proprietários detidos pelo Cassino ou usados sob licença de proprietários de direitos de terceiros. Todos os materiais baixáveis ou impressos contidos no site só podem ser baixados para um único computador pessoal e podem ser impressos exclusivamente para uso pessoal e não comercial.
Em nenhuma circunstância o uso do site concede ao usuário quaisquer direitos sobre a propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais, know-how ou marcas registradas) pertencentes ao Cassino ou a qualquer outro terceiro.
Qualquer uso ou reprodução do nome comercial, marcas registradas, logotipos ou outros materiais criativos apresentados neste site é proibido.
Você será o único responsável por quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes de ou relacionadas a quaisquer atividades proibidas.
15. RECLAMAÇÕES
Você está livre para entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente de acordo com as instruções encontradas no site para nos fornecer quaisquer reclamações sobre nossos serviços.
As reclamações são tratadas no departamento de suporte e escaladas na organização do Cassino no caso de o pessoal de suporte não resolver o caso imediatamente. Você será informado sobre o estado da reclamação em um nível razoável.
O Cassino deve reconhecer uma reclamação iniciada pelo titular da conta apenas. É proibido e, portanto, você não pode atribuir, transferir, entregar ou vender sua reclamação a terceiros. O Cassino irá rejeitar a reclamação se o assunto for entregue para ser conduzido pelo terceiro e não pelo proprietário original da conta.
Em caso de qualquer disputa, você concorda que os registros e registros do servidor servirão como a autoridade final na determinação do resultado de qualquer reivindicação. Você concorda que, no improvável evento de uma discordância entre o resultado que aparece na sua tela e o servidor do jogo, o resultado registrado no servidor do jogo prevalecerá, e você reconhece e concorda que nossos registros serão a autoridade final na determinação dos termos e circunstâncias da sua participação na atividade de jogos online relevante e os resultados desta participação.
Quando desejamos entrar em contato com você sobre tal disputa, faremos isso usando qualquer um dos detalhes de contato fornecidos em sua Conta de Jogador.
16. NÃO TRANSFERIBILIDADE
Você não pode ceder, empenhar ou transferir a propriedade sob qualquer título que seja para reivindicações decorrentes destes Termos e Condições, o uso do Website ou participação nos Jogos contra o Cassino sem o consentimento do Cassino. Esta proibição é estabelecida como uma cláusula de não transferibilidade nos termos do artigo 83, parágrafo 2, do livro 3 do Código Civil e inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou de outra natureza. A proibição dessas transferências também inclui, mas não se limita a, o ônus, o empenho, a atribuição, o usufruto, a negociação, a corretagem, a hipoteca e/ou a doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outra terceira parte, empresa, pessoa física ou jurídica, entidade de qualquer forma ou natureza.