Termos e Condições

Última atualização: 26 de agosto de 2024

Versão 2.1

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

1. Antes de utilizar o nosso Website, leia estes Termos e Condições Gerais. Ao registar uma Conta de Jogador no website, utilizar ou aceder a qualquer secção do Website, você concorda e confirma o seu consentimento com os Termos e Condições. Você concorda em estar legalmente vinculado por todos os termos e condições a seguir (doravante referidos coletivamente como "Termos e Condições"):

• Termos e Condições Gerais exibidos nesta página;
• Política de Privacidade;
• Termos específicos de campanhas publicitárias, bónus e promoções especiais oferecidas no nosso Website;
• Regras de jogos específicos oferecidos no nosso Website, que podem ser acedidas através desses jogos;
• Outros termos e condições que você possa aceitar para utilizar certas secções e serviços disponíveis no nosso Website.

2. Se não concordar em aceitar os Termos e Condições, não deve criar uma conta ou utilizar qualquer um dos serviços oferecidos através do nosso Website. A utilização contínua do Website indicará a sua aceitação dos Termos e Condições.

3. Estes Termos e Condições constituem o acordo entre The Casino Online (doravante "Casino", "Website", “Empresa”, "Nós", “Nosso”) e você (doravante "você" ou "Jogador"). Qualquer referência aqui à Equipa de Suporte ou Equipa de Serviço ao Cliente significa contactar [email protected].

4. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos existentes na jurisdição em questão para jogos de azar online. O Casino não fornece garantias quanto à legalidade do uso do Website, especialmente nos casos em que os jogos de azar sejam proibidos, regulados ou não regulados na sua jurisdição. É da sua responsabilidade verificar as leis do seu país sobre jogos de azar online e assumir a responsabilidade pelas suas decisões de utilizar o Website, tendo em conta a legislação da sua jurisdição em todos os momentos. Antes de tentar utilizar o nosso Website, deve verificar se o jogo online é legal na sua jurisdição específica e qual a idade legal para participar nos jogos. Se, em algum momento, o jogo online na sua jurisdição se tornar ilegal ou restrito, deve encerrar imediatamente a sua conta no Website e deixar de utilizar os seus serviços.

5. O Casino reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Faremos o possível para notificar os nossos jogadores de quaisquer alterações significativas por email ou no Website. No entanto, recomendamos que todos os jogadores revisitem esta página regularmente e verifiquem possíveis alterações. A utilização contínua do Website indicará a sua aceitação das alterações feitas nos Termos e Condições. As alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas no Website do Casino.

6. Apenas a versão em inglês destes Termos e Condições terá efeito legal. Fornecemos versões não inglesas dos Termos e Condições apenas para fins informativos. Consequentemente, caso haja discrepâncias entre a versão em inglês e as edições não inglesas destes Termos, prevalecerá a versão em inglês.

QUEM PODE JOGAR

1. O Casino aceita jogadores apenas de países e regiões geográficas onde os jogos de azar online são permitidos por lei. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos existentes na jurisdição em questão antes de fazer apostas no Website.

2. O Casino aceita estritamente jogadores adultos (a idade mínima é 18 anos) e jogadores que tenham atingido a idade especificada pela jurisdição do local de residência do jogador como elegível para jogos online. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos existentes na jurisdição em questão sobre limitações de idade para jogos de azar online.

3. É totalmente e exclusivamente sua responsabilidade informar-se e garantir que não infringe as leis aplicáveis ao participar nos jogos. Depositar fundos reais e jogar com dinheiro real está sujeito às leis do seu país, e é sua responsabilidade cumprir as regulamentações locais.

4. A Empresa reserva-se o direito de solicitar prova de idade ao jogador e limitar o acesso ao Website ou suspender a Conta de Jogador caso não cumpra este requisito.

5. A disponibilidade dos serviços não deve ser interpretada como uma oferta ou convite da nossa parte para utilizar os serviços num país onde essa utilização seja ilegal.

6. Os países restritos são: Belarus, Chipre, Curaçao, Saba, Statia, St. Maarten, Singapura, Israel, Antilhas Holandesas, Gibraltar, Jersey, Angola, Hungria, Albânia, Iraque, Cuba, Jamaica, Uganda, Paquistão, Irão, Panamá, Líbano, Zimbabué, Maurícia, Nicarágua, Iémen, República Centro-Africana, Côte d'Ivoire, Sudão, Libéria, Síria, Ilhas Caimão, Somália, República do Congo, República Democrática do Congo, Coreia do Norte, Eritreia, Haiti, Serra Leoa, Sérvia, Etiópia, Mianmar, Sudão do Sul, Burkina Faso, Líbia, Mali, Barbados, Ruanda, EUA, Ucrânia, Roménia, Rússia, Chipre. Isso inclui todos os territórios e possessões das nações nomeadas. Reservamo-nos o direito de alterar a lista de países restritos a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio. Todas as alterações serão publicadas no Website.

O Casino não pode garantir o processamento bem-sucedido de levantamentos ou reembolsos caso o jogador infrinja esta política de Países Restritos.

7. O Casino não aceita jogadores que sejam funcionários ou pessoal da empresa no momento do registo da conta. O Jogador confirma que não é um funcionário do Casino ou parente de um funcionário do Casino, nem membro do pessoal da Empresa.

8. O Casino não aceita jogadores que se tenham autoexcluído enquanto o período de autoexclusão estiver em vigor.

DISPONIBILIDADE DE JOGOS

Por favor, tenha em consideração que alguns jogos podem não estar disponíveis em determinadas jurisdições, conforme exigido pelas políticas dos fornecedores de jogos, que podem mudar periodicamente.

Não podemos garantir que quaisquer retornos, depósitos, ganhos ou bónus obtidos ou acumulados por residentes dos países restritos através de conexões encriptadas pela Internet para falsificar a geolocalização não serão confiscados e podem ser reivindicados por nós mediante pedido. Tais ações por parte dos jogadores serão consideradas uma violação destes Termos e Condições, e reservamo-nos o direito de não abrir, suspender, encerrar a sua conta, reter o pagamento dos seus ganhos e aplicar esses fundos para cobrir quaisquer danos causados por si.

CONTAS INATIVAS

1. A Empresa considera como inativa qualquer conta que não tenha registado login por um período superior a 180 dias consecutivos. A Empresa deverá notificar devidamente os jogadores pelo menos trinta (30) dias antes de as suas contas se tornarem inativas, para que os jogadores sejam informados antecipadamente sobre as consequências relevantes.

2. Nesse caso, o Jogador aceita e reconhece, de acordo com os Termos e Condições do Website, que a Empresa poderá cobrar uma taxa de inatividade. Os jogadores serão informados de que, de acordo com os termos e condições aplicáveis, autorizam a Empresa a debitar uma taxa administrativa mensal (Taxa de Conta Inativa) da sua conta no início do mês seguinte ao dia em que a conta do jogador for considerada inativa, e no início de cada mês subsequente em que a conta do jogador permaneça inativa.

3. As taxas só podem ser cobradas de uma conta inativa enquanto essa conta não apresentar saldo negativo. Caso a Empresa decida cobrar uma taxa, essa taxa será uma Taxa de Conta Inativa no valor de 10 (dez) USD ou o equivalente noutra moeda, dependendo da moeda do saldo da conta do jogador. A Empresa deixará de deduzir a Taxa de Conta Inativa se o saldo da conta for zero ou se a conta for reativada pelo jogador.

4. Caso a Empresa decida encerrar uma conta, deverá, sem prejuízo de qualquer legislação e procedimentos de AML (Anti-Money Laundering), envidar esforços para reembolsar o saldo remanescente, transferindo os fundos diretamente ou contactando o jogador utilizando as informações de contacto do jogador.

Se a Empresa não conseguir transferir o saldo remanescente, fará uma das seguintes opções:

• manter a conta aberta e cobrar uma taxa administrativa mensal (Taxa de Conta Inativa) no valor de 10 (dez) USD, ou

• encerrar a conta e confiscar o saldo remanescente se a conta do jogador permanecer inativa por mais de 1 ano civil.

TAXAS E IMPOSTOS

1. Você é totalmente responsável por pagar todas as taxas e impostos aplicados aos seus ganhos, de acordo com as leis da jurisdição da sua residência e as leis que lhe são aplicáveis. Você concorda em compensar a Empresa por todas as despesas ou perdas que a Empresa possa incorrer como resultado de qualquer responsabilidade ou requisito apresentado por um órgão governamental devido a obrigações de reter ou pagar impostos ou requisitos semelhantes em relação ao seu pedido de levantamento ou rendimento.

2. Você é totalmente responsável por pagar qualquer quantia devida a outras pessoas físicas e/ou entidades jurídicas.

REGRAS DO JOGO

1. Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma que conhece e compreende as regras dos jogos oferecidos no Website. Cabe a você familiarizar-se com a percentagem teórica de pagamento de cada jogo. As regras dos jogos específicos oferecidos no nosso Website podem ser acedidas através da interface desses jogos.

DEPÓSITO NA CONTA

1. Os depósitos na sua conta podem ser feitos utilizando os métodos de depósito fornecidos no Website. Por favor, contacte a nossa Equipa de Suporte para se informar sobre os métodos de pagamento mais favoráveis para o seu país de residência.

2. No caso de reabastecimento da conta de jogo com uma moeda diferente da moeda especificada pelo Jogador ao registar-se, todas as taxas de conversão serão pagas pelo Jogador.

3. A Empresa não aceita pagamentos de terceiros. Você deve fazer depósitos apenas a partir de uma conta bancária, cartões bancários, carteiras eletrónicas ou outros métodos de pagamento registados em seu próprio nome. Se determinarmos durante as verificações de segurança que você violou esta condição, os seus ganhos serão confiscados. A Empresa não se responsabiliza por fundos perdidos depositados a partir de contas de terceiros.

4. A Empresa reserva-se o direito de definir valores máximos e mínimos para um único depósito por transação / limites diários, semanais e mensais máximos para depósitos. O valor mínimo de reabastecimento da conta de jogo por transação é EUR 20 / USD 20 / CAD 30 / NZD 30 / ZAR 350 / BTC 0.001 / BCH 0.1 / DOGE 500 / ETH 0.01 / LTC 0.5 / USDT 20 / XRP 33.3 / TRX 200 / ADA 33.3 / BNB 0.07. O valor máximo de depósito depende do método de pagamento que você decidir utilizar e será exibido ao escolher o método de pagamento.

5. O Casino não será responsável pela transferência de fundos do cliente caso o cliente indique, por engano, o número de carteira ou a rede de carteira errados. Ao depositar usando criptomoedas, certifique-se de depositar um valor igual ou superior ao limite mínimo de depósito para essa moeda específica, conforme exibido na página de depósito da sua conta. Depósitos abaixo desse limite não podem ser processados pelo nosso processador de pagamentos, não chegarão à sua conta e nem poderão ser devolvidos a você.

6. Você deve depositar dinheiro na sua conta apenas com o objetivo de utilizar esses fundos para fazer apostas no Website. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta caso consideremos, de forma razoável, que você está a depositar dinheiro sem qualquer intenção de fazer apostas. Qualquer depósito só poderá ser levantado após ser utilizado para fazer apostas no Website.

LEVANTAMENTOS

1. Os levantamentos da sua conta podem ser feitos utilizando os métodos de levantamento disponibilizados no Website. Por favor, contacte a nossa equipa de suporte para se informar sobre os métodos de pagamento mais favoráveis para o seu país de residência.

2. Diferentes métodos de pagamento podem impor diferentes limites de transação. A Empresa reserva-se o direito de definir o montante máximo e mínimo para um único levantamento por transação, limites máximos diários, semanais e mensais para levantamentos.

3. A Empresa reserva-se o direito de adiar a realização de qualquer pagamento ou fornecimento do valor dos ganhos até que a identidade da pessoa seja verificada para garantir que o pagamento será feito ao verdadeiro titular da conta. Para tal, a Empresa reserva-se o direito de solicitar documentos que confirmem a identidade e a localização.

4. Você concorda que a Empresa se reserva o direito de cancelar qualquer levantamento em caso de suspeita de fraude, conluio, atividade ilegal ou violação destes Termos. A Empresa pode atrasar o processamento do seu pedido de levantamento para realizar verificações da sua identidade, saldo da conta, fonte de fundos e conformidade com os Termos. Nestes casos, a Empresa pode iniciar e/ou participar e/ou ajudar na investigação das circunstâncias, e você concorda em fornecer suporte e assistência em qualquer investigação.

5. O período de processamento dos pedidos de levantamento é de 0 a 48 horas. A data de receção dos fundos nas contas do Jogador fora do Casino depende exclusivamente dos bancos e dos sistemas de pagamento, para as contas dos quais os fundos são retirados. Caso seja necessário verificar a identidade do Jogador, o tempo de processamento dos pedidos é calculado a partir da data de verificação dos documentos solicitados.

6. É da exclusiva responsabilidade do jogador garantir que todos os documentos submetidos para o procedimento KYC são válidos e relevantes. A apresentação de documentos falsos ou fraudulentos pode resultar na confiscação de depósitos e ganhos potenciais do jogador. Para verificar a conta do jogador, o Casino requer documentos (ID, sistemas de pagamento, contas de serviços públicos em alfabeto latino ou cirílico). Caso o jogador não tenha oportunidade de fornecer documentos nos alfabetos mencionados, o Casino reserva-se o direito de exigir uma verificação por vídeo em que o jogador mostre os seus documentos. O Casino analisará os documentos fornecidos num prazo de até 1 dia útil.

7. Os prémios estão disponíveis para pedido de levantamento do jogador imediatamente após a conclusão da ronda de jogo, sujeitos a quaisquer requisitos de apostas aplicáveis. Para efetuar um levantamento com sucesso, o jogador deve apostar os fundos depositados pelo menos três (3) vezes antes do levantamento, ou seja, fazer um total de apostas três vezes superior ao depósito. Este procedimento está em conformidade com a nossa política de prevenção de branqueamento de capitais.

8. O valor mínimo de levantamento da conta de jogo por transação é de EUR 30 / USD 30 / CAD 45 / NZD 45 / ZAR 525 / BTC 0.0012 / BCH 0.2 / DOGE 375 / ETH 0.02 / LTC 0.46 / USDT 30 / XRP 50 / TRX 375 / ADA 50 / BNB 0.1.

9. O limite diário para levantamento de fundos é de EUR 2.000 / USD 2.000 / AUD 3.000 / CAD 3.000 / NZD 3.000 / ZAR 40.000 / BTC 0.052 ou equivalente noutras moedas à taxa de câmbio do EUR.

10. O valor máximo de levantamento por transação é de EUR 5.000 / USD 5.000 / CAD 7.500 / NZD 7.500 / ZAR 87.500 / BTC 0.2 ou equivalente noutras moedas à taxa de câmbio do EUR.

11. O limite semanal para levantamento de fundos é de EUR 5.000 / USD 5.000 / AUD 7.500 / CAD 7.500 / NZD 7.700 / ZAR 100.000 / BTC 0.13 e outras criptomoedas à taxa de câmbio do EUR.

12. O limite mensal para levantamento de fundos é de EUR 10.000 / USD 10.000 / AUD 15.000 / CAD 15.000 / NZD 15.000 / ZAR 200.000 / BTC 0.26 e outras criptomoedas à taxa de câmbio do EUR.

13. Se um Jogador solicitar um levantamento de fundos, mas o valor das apostas feitas desde o último depósito for inferior a três (3) vezes o montante desse depósito, o Casino reserva-se o direito de cobrar ao Jogador os custos de processamento das transações, incluindo depósitos e levantamentos.

14. Se o jogador ganhar mais de EUR 10.000, o Casino reserva-se o direito de dividir o pagamento em prestações mensais de no máximo EUR 10.000 até que o valor total seja pago.

15. Todos os ganhos de jackpots progressivos serão pagos integralmente.

16. Por fim, tenha em mente que o Casino não é uma instituição financeira. A sua conta não gerará qualquer tipo de juros e não serão oferecidos serviços de conversão ou câmbio em momento algum.

17. Você reconhece que os levantamentos via transferências bancárias podem, em casos excecionais, estar sujeitos a encargos adicionais dos bancos intermediários. Estes encargos estão fora do controlo do Casino e, na nossa experiência, limitam-se ao equivalente a EUR 16.

18. Todos os pagamentos por Transferência Bancária são, em princípio, processados no prazo de três (3) dias úteis. Tenha em atenção que não será possível solicitar uma Transferência Bancária para pagamentos em USD. O Casino não será responsável pela transferência de fundos do cliente caso o cliente indique, por engano, o número da carteira ou a rede de carteira errados.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma estar ciente de que o jogo pode levar à perda de dinheiro. O Casino não se responsabiliza por quaisquer danos financeiros resultantes do uso do Website.

2. O Casino não se responsabiliza por defeitos de hardware ou software, conexão de Internet instável ou perdida, ou quaisquer outros erros técnicos que possam limitar o acesso ao Website ou impedir os jogadores de jogar sem interrupções.

3. Na improvável hipótese de uma aposta ser confirmada ou um pagamento ser realizado por engano, a Empresa reserva-se o direito de cancelar todas as apostas aceites com esse erro, ou de corrigir o erro reajustando todas as apostas com os termos corretos que deveriam estar disponíveis no momento em que a aposta foi efetuada na ausência do erro.

4. Se o Casino creditar erroneamente a sua Conta de Jogador com um bónus ou ganhos que não lhe pertencem, seja por um problema técnico, erro nas tabelas de pagamento, erro humano ou outro, o montante e/ou os ganhos de tal bónus permanecerão propriedade do Casino e serão deduzidos da sua Conta de Jogador. Se você tiver levantado fundos que não lhe pertencem antes de termos conhecimento do erro, o montante pago por engano constituirá (sem prejuízo de outros recursos legais disponíveis) uma dívida sua para connosco. Em caso de crédito incorreto, você é obrigado a notificar-nos imediatamente por e-mail.

5. O Casino, os seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços não garantem que o software e o Website estão livres de erros; e não garantem que o Website e/ou os jogos estarão acessíveis sem interrupções.

6. O Casino não será responsável por qualquer perda, custo, despesa ou dano, seja direto, indireto, especial, consequente, incidental ou outro, decorrente da utilização do Website ou da participação nos jogos.

7. Você concorda em indemnizar integralmente e isentar de responsabilidade o Casino, os seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços por qualquer custo, despesa, perda, danos, reclamações e responsabilidades, causados de qualquer forma, que possam surgir em relação à utilização do Website ou à participação nos Jogos.

REEMBOLSO

1. Você reconhece e concorda que a Empresa, geralmente, não oferece reembolsos dos fundos depositados em sua conta. No entanto, podemos considerar um reembolso em caso de problemas técnicos que tenham impedido você de utilizar nosso Site e em outras circunstâncias excepcionais. Se desejar solicitar um reembolso em caso de problemas técnicos com o nosso Site, você deve fazê-lo dentro das primeiras 24 horas após a transação em questão para que seja considerado. Antes de qualquer valor ser processado para reembolso, todos os bônus e ganhos no seu saldo serão removidos antes do cálculo do valor a ser reembolsado. Informaremos o resultado da sua solicitação de reembolso dentro de 7 dias após o recebimento da mesma. Se a solicitação de reembolso for incomumente complexa e, caso seja necessária uma investigação adicional para completá-la, esse período pode ser estendido ainda mais. Se você deseja solicitar um reembolso, por favor, entre em contato com a equipe de suporte.

2. Para verificar o reembolso, você deve fornecer os seguintes documentos: - fotos dos dois lados do seu passaporte, carteira de motorista ou qualquer outra forma de identificação, - comprovante de endereço (o comprovante de endereço precisa ser uma foto de um documento impresso enviado para você nos últimos 90 dias, podendo ser, por exemplo, um documento emitido pelo governo, um documento bancário, uma conta ou similar. Alternativamente, você pode enviar o PDF original de uma conta de serviços públicos ou um extrato bancário (mostrando seu nome e número da conta, caso não tenha enviado como comprovante de endereço).

3. Pode levar até 7 dias úteis para decidir sobre o reembolso. Se um reembolso for aprovado, o valor do reembolso será devolvido para a conta do Jogador, o Jogador será informado e o procedimento será finalizado dentro de 48 horas após a decisão ser tomada.

4. Se você financiou sua conta com um Cartão de Crédito, reservamos o direito de pagar todas as solicitações de saque até o valor total depositado como reembolsos contra as compras realizadas por você. Se seus saques excederem o valor total depositado, qualquer valor excedente será pago a você por um dos nossos métodos alternativos disponíveis.

5. Caso alguma compra com Cartão de Crédito seja considerada como oferecendo risco inaceitável por motivos de segurança ou legais, seja pelos nossos processadores de pagamento ou pelo Cassino, iniciaremos reembolsos para todas essas transações de volta para o Cartão de Crédito e notificaremos todas as autoridades e partes apropriadas.

6. Antes que um reembolso iniciado pelo Jogador seja processado, todos os bônus e ganhos no seu saldo serão deduzidos antes do cálculo do valor a ser reembolsado.

USO DA CONTA DE JOGADOR

1. Cada jogador tem permissão para criar apenas uma (1) conta pessoal.

2. Criar várias Contas de Jogador por um único jogador pode levar, a critério exclusivo do Cassino, à rescisão de todas essas contas e ao cancelamento de todos os pagamentos ao jogador. O jogador não deve fornecer acesso à sua Conta de Jogador ou permitir o uso do Site por terceiros, incluindo, mas não se limitando a menores.

3. Quaisquer retornos, ganhos ou bônus que o jogador tenha obtido ou acumulado durante o período em que a Conta Duplicada estava ativa podem ser reclamados por nós, e os jogadores se comprometem a devolver a nós, mediante solicitação, quaisquer fundos que tenham sido retirados da Conta Duplicada.

4. O Site pode ser usado apenas para fins pessoais e não deve ser utilizado para nenhum tipo de lucro comercial.

5. Você deve manter sua conta e manter seus dados atualizados.

6. Você não pode transferir, vender ou ceder sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou de outra natureza. A proibição de tais transferências também inclui, mas não se limita a, oneração, penhor, cessão, usufruto, comercialização, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa natural ou jurídica, fundação e/ou associação de qualquer forma.

7. A Empresa retém e mantém por um período de 5 (cinco) anos todos os registros obtidos por meio de medidas de verificação de identidade e documentação relativa às relações com clientes e transações dos clientes, bem como correspondência com os clientes.

POLÍTICA ANTI-FRAUDE

1. Utilizamos técnicas especiais para combater fraudes a fim de evitar qualquer tipo de fraude financeira no Cassino. Qualquer tentativa de fraude resultará na suspensão imediata da conta do Jogador com direito à confiscação de todos os fundos em favor do Cassino.

2. A Empresa tem uma política rigorosa contra fraudes e utiliza várias ferramentas e técnicas antifraude. Se o jogador for suspeito de ações fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a:

participar de qualquer tipo de conluio com outros jogadores
desenvolver estratégias voltadas para ganhos injustos
ações fraudulentas contra outros cassinos online ou provedores de pagamento
transações de estorno com cartão de crédito ou negação de alguns pagamentos realizados
criação de duas ou mais contas
jogo de roleta de baixo risco, onde o jogador aposta valores iguais em preto/vermelho ou par/impar cobrindo 25 ou mais de 37 números na mesa. (Apenas apostar em preto/vermelho cobre 36 dos 37 números possíveis).
outros tipos de trapaça

A Empresa também se reserva o direito de, e pode ser obrigada a, informar os órgãos reguladores aplicáveis sobre as ações fraudulentas realizadas pelo jogador.

3. Em caso de estorno na conta, o cassino se reserva o direito de:

cobrar do jogador um valor equivalente ao saldo disponível em sua conta para compensar danos e despesas causadas pelo estorno
reivindicar danos adicionais e perdas financeiras do jogador entrando em contato com ele por meio de um dos métodos fornecidos durante o processo de registro (ou seja, telefone, e-mail, etc.)
fechar a conta pessoal do jogador e/ou descartar todos e quaisquer ganhos obtidos como resultado de tal ato ou tentativa de ato

4. O Cassino tem tolerância zero com relação à jogada vantajosa. Qualquer jogador que tente se aproveitar das ofertas de boas-vindas do cassino ou de outras promoções concorda que a Empresa se reserva o direito de anular bônus e quaisquer ganhos desses bônus, pelos seguintes motivos:

uso de cartões roubados
estornos
criação de mais de uma conta para obter vantagem nas promoções do cassino
fornecimento de dados incorretos no registro
fornecimento de documentos falsificados
quaisquer outras ações que possam prejudicar o Cassino

5. Para verificar a conta do jogador, a administração do cassino exige documentos (ID, sistemas de pagamento, contas de serviços públicos, etc.) nos alfabetos latino ou cirílico. Caso o jogador não tenha a oportunidade de fornecer documentos nesses alfabetos, o cassino se reserva o direito de exigir uma verificação por vídeo onde o jogador mostra seus documentos.

6. O Cassino se reserva o direito de fechar sua Conta de Jogador e reembolsar o valor no saldo da sua conta, sujeito à dedução das taxas relevantes de saque, a critério absoluto do Cassino e sem qualquer obrigação de declarar um motivo ou dar aviso prévio. O Cassino se reserva o direito de reter pagamentos se houver suspeita ou evidências de manipulação do sistema do cassino. Ações criminais serão tomadas contra qualquer usuário ou qualquer outra pessoa(s) que tenha(m) manipulado o sistema do cassino ou tentado fazê-lo. O Cassino se reserva o direito de terminar e/ou alterar qualquer jogo ou evento oferecido no Site.

7. Caso você perceba qualquer erro ou incompletude no software, você concorda em não tirar proveito disso. Além disso, você concorda em informar imediatamente ao Cassino sobre qualquer erro ou incompletude. Caso você não cumpra tais obrigações, o Cassino terá direito a uma compensação total por todos os custos relacionados ao erro ou incompletude, incluindo quaisquer custos incorridos associados ao respectivo erro/incompletude e à falha na notificação.

8. Qualquer depósito deve ser apostado 3 vezes (o jogador deve fazer apostas três vezes o valor do depósito) antes que o saque de fundos conectados a esse depósito seja permitido. Caso vários depósitos tenham sido feitos sem atividade de jogo, o jogador deve apostar o valor total desses depósitos antes do saque. Caso contrário, o Cassino tem o direito de cobrar uma taxa pelo processamento de depósitos e saques, a critério exclusivo do Cassino.

9. O cassino não é uma instituição financeira e, portanto, não deve ser tratado como tal. Sua conta não gerará juros e nenhum serviço de conversão ou troca (incluindo troca de fiat-cripto) será oferecido a qualquer momento.

TERMOS DA POLÍTICA DE BÔNUS

1. Os Termos da Política de Bônus, os bônus disponíveis e as condições para recebê-los estão listados na página "Promoções". O Casino reserva-se o direito de alterar as regras da Política de Bônus a qualquer momento.

2. O Casino reserva-se o direito de revisar o histórico de transações e os registros por qualquer motivo e a qualquer momento. Se durante tal revisão for encontrado abuso de bônus por parte do Jogador, o Casino tem o direito de cancelar os bônus para esse Jogador.

3. Se os termos da Política de Bônus forem contrários a estes Termos e Condições, os termos da Política de Bônus prevalecerão.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. O serviço do Casino é fornecido exclusivamente para fins de entretenimento.

2. O serviço do Casino é fornecido "como está". O Casino não é responsável pela inadequação do serviço aos fins do Jogador e/ou pelas ideias do Jogador sobre como tal serviço deveria ser fornecido.

3. O Casino não será responsável por falhas de computador, comunicação deficiente e outros problemas que surgirem por parte do Jogador.

4. O Casino compromete-se a corrigir todas as falhas no serviço o mais rápido possível, mas não garante a sua ausência.

5. O Casino reserva-se o direito de realizar trabalhos preventivos em seu software e hardware com a suspensão temporária do serviço.

6. Em caso de força maior, acidentes e falhas nos softwares e hardwares de terceiros que cooperam com o Casino ou ações de terceiros com o intuito de suspender ou interromper as operações do Casino, a operação do Casino pode ser suspensa e todas as apostas atuais canceladas.

7. O Casino não será responsável por quaisquer danos, custos, despesas ou prejuízos, sejam diretos, indiretos, especiais, incidentais ou outras ações decorrentes do seu uso do site ou da sua participação nos Jogos.

8. Ao concordar com estes Termos e Condições, você isenta o Casino, todos os seus funcionários, bem como os prestadores de serviços no site do Casino de quaisquer reclamações por custos, despesas ou danos relacionados ao seu jogo no Casino.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. O conteúdo no site do Casino está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade detidos pelo Casino ou usados sob licença dos proprietários de direitos de terceiros. Todo o material para download ou impresso contido no site pode ser baixado para um único computador pessoal e impresso exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

2. Sob nenhuma circunstância o uso do site concede ao usuário quaisquer direitos sobre a propriedade intelectual (por exemplo, direitos autorais, know-how ou marcas registradas) do Casino ou de qualquer outro terceiro.

3. Qualquer uso ou reprodução do nome comercial, marcas registradas, logotipos ou outros materiais criativos apresentados neste site é proibido.

SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DA CONTA

1. Suspensão e Encerramento da Conta do Jogador com Base em Razões KYC (verificação de identidade do jogador) e AML:

O jogador deve fornecer à Empresa todas as informações que a Empresa possa solicitar para gerenciar a conta do jogador, verificar a identidade do jogador ou a origem dos fundos depositados na conta do jogador. O jogador tem que fornecer essas informações dentro de 30 dias corridos após a solicitação ser feita.

Caso o jogador não envie os documentos solicitados dentro de 30 dias corridos, a conta de jogo será bloqueada para todas as transações. A conta também pode ser suspensa (acesso à conta temporariamente restrito, ou a capacidade de fazer transações e participar dos jogos temporariamente restrita) até que os documentos solicitados sejam fornecidos.

Quando o processo de KYC for malsucedido, um e-mail contendo explicação será comunicado ao jogador. Assim que todos os documentos apropriados estiverem em posse da Empresa, a conta será aprovada, e o acesso completo à conta será restaurado para o jogador.

2. Suspensão da Conta do Jogador com Base em Razões de Fraude:

A Empresa tem uma política rigorosa contra fraudes e utiliza várias ferramentas e técnicas antifraude.

A Empresa pode suspender o acesso do jogador ao site ou bloquear a conta do jogador no caso de o jogador ser suspeito de participar de uma atividade fraudulenta ou ilegal.

Se a conta do jogador for fechada ou bloqueada, ou se o acesso do jogador aos serviços da Empresa for suspenso, ou se o acesso for negado por qualquer outro motivo, o jogador poderá a qualquer momento entrar em contato com a equipe de Suporte ao Cliente para solicitar esclarecimentos ou conselhos sobre as opções disponíveis, bem como solicitar o saque de qualquer saldo restante na conta. A equipe de Suporte ao Cliente examinará a solicitação e informará o jogador de acordo. Se existirem circunstâncias fáticas ou legais que impeçam o saque, o dinheiro será retido até que essas circunstâncias sejam resolvidas (se aplicável).

3. Suspensão e Encerramento de Contas Duplicadas:

Os clientes só podem ter uma conta. Quando um jogador se registra, os dados são verificados para possíveis contas duplicadas.

Se as verificações (feitas manualmente ou automaticamente pelo sistema) indicarem que uma conta duplicada foi registrada, a conta pode ser suspensa até que novas verificações sejam feitas. As verificações adicionais visam determinar se esta é, de fato, uma conta duplicada registrada intencionalmente com um propósito prejudicial.

Caso a Empresa detecte que o jogador registrou uma conta duplicada intencionalmente para obter vantagem das promoções da Empresa (abusadores de bônus), participar de qualquer tipo de colusão com outros jogadores, contornar a verificação e os controles KYC ou qualquer outro propósito desleal, essas contas duplicadas serão fechadas permanentemente. O e-mail contendo a explicação será comunicado ao jogador.

PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE RECLAMAÇÕES

1. Você está livre para entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente de acordo com as instruções encontradas no Website para nos apresentar qualquer reclamação sobre nossos serviços.

2. As reclamações são tratadas no departamento de suporte e escaladas na organização do Casino caso o pessoal de suporte não resolva o caso imediatamente. Você será informado sobre o estado da reclamação de maneira razoável.

3. O Casino deve reconhecer uma reclamação iniciada apenas pelo titular da conta. É proibido e você, portanto, não pode ceder, transferir, entregar ou vender sua reclamação para terceiros. O Casino desconsiderará a reclamação se o assunto for entregue para ser conduzido por um terceiro e não pelo titular original da conta.

4. Uma vez recebida a reclamação, você receberá uma confirmação de recebimento da reclamação o mais rápido possível, mas não mais do que 24 horas após o recebimento dessa reclamação. O objetivo desta confirmação é definir as expectativas dos clientes sobre como trataremos a reclamação e em que prazo.

5. Para que a Empresa atenda às reclamações dos jogadores da maneira mais rápida possível, os jogadores são convidados a fornecer as seguintes informações ao registrar uma reclamação:

Indicação no assunto: “Reclamação”.
Informações claras sobre o jogador como titular da conta, incluindo nome, sobrenome e número de telefone do jogador.
Uma descrição detalhada do problema da reclamação que surgiu e todas as informações relevantes sobre a reclamação escalada.
Datas e horários específicos relacionados à reclamação.

6. A comunicação sobre a reclamação do jogador, em qualquer caso, será realizada em inglês.

7. O jogador será informado de maneira razoável sobre o progresso e o estado da reclamação durante a investigação da reclamação. A reclamação será investigada pela Empresa, e a Empresa envolverá os respectivos funcionários e escalonamentos relevantes para lidar com a reclamação, a fim de garantir que quaisquer requisitos e níveis de investigação da reclamação sejam atendidos.

8. A Empresa fará o possível para processar e resolver a reclamação no menor tempo possível. Em qualquer caso, qualquer reclamação deve ser tratada em um prazo não superior a 8 (oito) semanas a partir do dia do recebimento da reclamação.

9. O jogador receberá da Empresa, por escrito e de forma clara e bem fundamentada, a resposta completa e o resultado da investigação da reclamação, com as conclusões e achados devidamente substanciados, junto com os documentos de apoio, se aplicável.

10. A Empresa cumpre, a todo momento, os requisitos regulatórios aplicáveis quanto aos procedimentos de tratamento de reclamações, bem como implementa procedimentos de resolução alternativa de disputas com um provedor especializado desses serviços aprovado pela autoridade regulatória, de acordo com os requisitos da licença aplicável.

11. No caso de qualquer disputa, você concorda que os registros e logs do servidor servirão como a autoridade final na determinação do resultado de qualquer reclamação. Você concorda que, no improvável caso de desacordo entre o resultado que aparece em sua tela e o servidor de jogo, o resultado registrado no servidor de jogo prevalecerá, e você reconhece e concorda que nossos registros serão a autoridade final na determinação dos termos e circunstâncias de sua participação na atividade de jogos online relevante e os resultados dessa participação.

12. Quando desejarmos entrar em contato com você sobre tal disputa, faremos isso utilizando qualquer um dos dados de contato fornecidos em sua Conta de Jogador.

JOGOS RESPONSÁVEIS

1. A Empresa está comprometida em promover o jogo responsável entre seus clientes, bem como em promover a conscientização sobre o jogo problemático e melhorar a prevenção, intervenção e tratamento. A Política de Jogo Responsável da Empresa define seu compromisso em minimizar os efeitos negativos do jogo problemático e promover práticas de jogo responsável.

2. Se em algum momento o jogador sentir a necessidade de fazer uma pausa nos jogos, oferecemos uma variedade de opções de autoexclusão. Durante o período de autoexclusão, o jogador não poderá fazer depósitos ou participar de jogos e será excluído de todas as ofertas promocionais pelo período estabelecido. Estar autoexcluído significa não poder criar uma nova conta de jogo em nosso Website, fazer apostas ou jogar na conta preexistente do jogador e depositar fundos.

Quando o período de autoexclusão temporária do jogador terminar (excluindo a autoexclusão permanente), notificaremos o jogador por e-mail e a conta do jogador será reativada logo depois. Por favor, note que a solicitação de autoexclusão difere do encerramento padrão da conta, assim você não terá a oportunidade de retirar seu saldo até que a conta seja reativada após o período de autoexclusão.

A empresa oferece as seguintes opções de autoexclusão:

Autoexclusão de 24 horas
Autoexclusão de 7 dias
Autoexclusão de 30 dias
Autoexclusão de 6 meses
Autoexclusão de 1 ano

A autoexclusão significa que você se exclui, por sua própria escolha, de todos os serviços de jogo.

4. Se você sentir que desenvolveu um problema com o jogo, recomendamos que se autoexclua por tempo indeterminado.

5. É possível revogar a autoexclusão permanente mediante solicitação por escrito, entrando em contato com nossa equipe de Suporte ao Cliente. No entanto, sua conta será reativada somente após 7 (sete) dias corridos a partir da solicitação por escrito de revogação da autoexclusão. Esse período de espera é feito para limitar danos decorrentes de decisões precipitadas.

6. Reservamo-nos o direito de rejeitar a reativação de sua conta caso suspeitemos que ainda exista um problema de jogo. Reservamo-nos o direito de prolongar o período de autoexclusão do jogador, se o jogador se comunicar de forma errática, mostrar sinais de doença mental e demonstrar dependência excessiva de jogos e problemas relacionados ao jogo.

7. Faremos o possível para aplicar sua autoexclusão o mais rápido possível. No entanto, observe que esse processo leva um período razoável para ser implementado. Não consideraremos que o período de autoexclusão tenha começado até que tenha sido totalmente implementado e comunicado a você.

8. Se você está procurando uma instituição que ofereça consulta ou terapia, também pode visitar centros de tratamento. As seguintes organizações podem ajudá-lo a lidar com o jogo compulsivo e o jogo problemático:

Os centros de tratamento listados aqui são completamente independentes e não têm afiliação com nosso site.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

1. Qualquer reivindicação legal ou disputa que surja sob ou em conexão com os Termos ou seu uso do Website será resolvida de acordo com as Leis da Costa Rica.

2. Você concorda que qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação que surja de ou em conexão com o uso do Website ou em conexão com os Termos, ou a violação, rescisão ou invalidade dos mesmos, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Costa Rica. Não podemos aceitar responsabilidade sob as leis de qualquer outra jurisdição. Você concorda explicitamente com a jurisdição exclusiva dos tribunais da Costa Rica conforme estabelecido nesta seção.